segunda-feira, 29 de agosto de 2011

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

A luta contra a corrupção desanima (ou, a indignação seletiva)


Escolhi um título que pode somar vários e até distintos significados. Na verdade, a corrupção nos desanima porque, embora a opinião pública a tolere cada vez menos, e tenhamos visto a demissão de vários acusados de mal-feitos, no Brasil e no mundo, restam três grandes problemas.

O primeiro é a suspeita de que o desvio de dinheiro público esteja crescendo, em vez de diminuir. Falo em suspeita e não em certeza, porque a corrupção, quando bem conduzida, não deixa traços. O tempo todo, lemos denúncias de atos corruptos, mas geralmente se trata de casos pequenos ou que foram descobertos devido a erros primários. É possível que os grandes corruptos jamais deixem impressões digitais. Para dar um exemplo: os sistemas de controle do governo federal checam se o funcionário pagou 8 reais por uma tapioca, mas dificilmente descobrem se ele foi subornado.

Em nossos dias, aumentaram a transparência dos gastos públicos e a indignação com os atos de corrupção. Isso é bom. Na ditadura, vivia-se a euforia com obras faraônicas e o sigilo das contas estatais. Mesmo assim, muitos pensam que a corrupção teria aumentado de lá para cá. Para além da questão factual, difícil de responder, fica a sensação de que algo está errado no regime democrático - se este efetivamente, aqui como na França, Estados Unidos e Itália, não consegue pôr fim à corrupção em larga escala.

Também é grave um segundo ponto: a percepção de que castigo, mesmo, não ocorre. Corruptos não devolvem o dinheiro, não são presos nem sofrem penas maiores. Assistimos agora a uma sucessão de denúncias sobre o governo federal. Dois ministros já caíram, sob a suspeita de práticas não-éticas. Ignoramos se houve mesmo corrupção. Não dispomos de provas para condená-los. Mas a opinião pública sentiu-se informada o bastante para se indignar com suas ações e lhes negar a legitimidade ética, que um homem público deve ter como um de seus maiores capitais. Daí, a demissão deles. Contudo, na série ininterrupta de denúncias que vem desde o governo Collor, passando pelos episódios da reeleição e da privatização das teles (governo FHC) e chegando ao mensalão (governo Lula), o fato é que pouquíssimos, se é que alguns, foram realmente condenados e/ou devolveram o dinheiro desviado. Tudo isso faz pesar, sobre o ambiente político, grande descrédito.

Mas o mais grave é o terceiro ponto. Nos parágrafos anteriores, supus uma clara divisão clara entre a minoria de corruptos ("eles" ou, nos debates políticos, "vocês") e a maioria de gente decente ("nós", "nós", "nós"). Ora, cada vez me convenço mais, lendo as manifestações contra a corrupção, de que a grande maioria delas emana de pessoas absolutamente indiferentes à corrupção. "Nós" não estamos nem aí para a corrupção. "Nós" queremos é instrumentalizá-la para fins políticos. Na maior parte dos casos, o que se lê são acusações severas a corruptos, que imediatamente são ligados a um partido. A bola da vez é o PT, mas poderia ser qualquer agremiação. Como ele tem o governo federal e conta com a oposição de vários grandes jornais, é alvejado. Mas lembrem que Alceni Guerra (PFL), ministro de Collor, e Ibsen Pinheiro (PMDB), que presidiu a votação de seu impeachment, tiveram as carreiras políticas truncadas por acusações falsas de corrupção.

O uso da corrupção como álibi para atacar o outro mostra, não só uma cabal despreocupação com as provas dos malfeitos, mas também um completo repúdio a investigar toda denúncia que afete os políticos do "nosso" lado. Se alguém diz que é preciso apurar todas as denúncias de corrupção, custe o que custar, sofre prontamente um ataque de "nós". Vi a revolta de um facebooker porque um jornalista reputado, discutindo o superfaturamento de obras públicas, pediu em seu blog que também fossem investigados casos do governo paulista. Ora, para o indignado seletivo, a corrupção só valia contra a política petista. O que ele condenava não era a corrupção, era o PT. Se a corrupção fosse de outro partido, não cabia investigá-la.

O que é particularmente grave nessa atitude, que está longe de ser rara? É o descaso pela honestidade. Se a corrupção serve apenas para atacar o outro, é porque falta real empenho em combatê-la, em separar o público do privado. O Executivo federal luta no Congresso para evitar CPIs sobre denúncias de corrupção no governo - mas o mesmo acontece com o governo paulista, que aprovou na assembleia CPIs ridículas, para impedir que se apurem acusações a ele. Pelo menos, desde 2003, os procuradores-gerais da República não hesitam em acusar líderes governistas, como no caso do mensalão. Dizia-se, no governo FHC, que o procurador-geral só engavetava acusações. Infelizmente, a corrupção não é monopólio de nenhum partido. Nem a ética.

Diante disso, nosso quase esquecido Rui Barbosa o que diria? Talvez que, "de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos homens, o homem chega desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto." Porque, aqui, não há meio termo. Ou condenamos a corrupção, ou somos seus cúmplices. Condená-la é condenar todo ato de corrupção, é exigir sua apuração, seja qual for o partido ou o governo que a pratique ou tolere. Quem é seletivo é conivente. E, dado que citei o brasileiro que talvez tenha escrito mais difícil em nossa história, a ponto de hoje ser pouco lido porque não se entende o que ele disse, posso terminar indo para o outro lado, o da telenovela, e dizer que na novela "Insensato coração" é muito bom o nome do blog do jornalista Kleber Damasceno, "Impunidade zero". É disso que precisamos.


Renato Janine Ribeiro é prof. titular de ética e filosofia política na USP. Escreve no jornal Valor Econômico.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/corrupcao-o-seletivo-e-conivente-por-renato-janine

Dilma, a nova fase.

Cláudio Lembo


Para Lembo, a presidente "tem componentes diferentes dos operadores políticos de todos os tempos" (foto Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação)

Em todos os ambientes, quando se fala em política, coloca-se uma pergunta: como vai o governo Dilma? É natural a indagação. No presidencialismo, mais que no parlamentarismo, a figura do supremo mandatário tem importância expressiva.

O Parlamento, por mais que mostre vocação cívica, jamais consegue atingir o espaço de expressão do Executivo. O Judiciário, apesar do atual ativismo, ainda é poder que exige provocação para agir.

O Executivo, ao contrário dos demais poderes, está sempre presente na vida do cotidiano das pessoas. A cidadania acompanha com acuidade todos os atos do mandatário. Eles repercutem no dia-a-dia de cada cidadão, mesmo que não incidam diretamente sobre os seus interesses imediatos.

Dilma Rousseff atingiu a Presidência da República como reflexo de uma personalidade carismática e bem sucedida. Mais ainda. Respeitada por todas as classes sociais, salvo poucas exceções.

Suceder a Luiz Inácio Lula da Silva seria tarefa difícil para o mais experiente político, mais dificuldade encontra um quadro técnico acostumado à direção direta de seus subordinados e definição precisa dos objetivos.

A política é caleidoscópio. Jamais é possível aquilatar a próxima imagem. Tudo é mutável e a volubilidade das vontades humanas se apresenta no cenário político com enervante constância.

Compreensível, pois, a idas e vindas dos primeiros meses do atual governo. Só encontrou situações complexas. Lula, o líder sindical, é homem de conflitos e acordos transitórios.

Uma técnica, que sempre ocupou cargos administrativos, não pode utilizar o mesmo meio de convicção. Não possui tradição política e nem sequer atrativo para falar sem atingir conclusões.

Daí as pequenas crises, particularmente no trato dos assuntos ministeriais. Agiu mal, cai. Esta forma de atuar não era habito no período presidencial anterior e nem sequer faz parte dos hábitos políticos brasileiros.

O costume - diga-se de passagem, secular - é transigir e conciliar. Tudo acontece mediante conciliação. Nunca se vai às últimas conseqüências. Dilma rompeu a maldição.

É claro que determinados segmentos se encontram incomodados. No entanto, é possível que a presidenta esteja inaugurando um novo ciclo na política nacional.

Colocar as coisas no devido lugar. Fazer com que os fatos se tornem claros, as falcatruas expostas e seus autores exonerados é novidade que deixa perplexa muita gente.

O erro dos políticos tradicionais é nítido. Esqueceram de examinar a trajetória da presidenta Dilma. Ela sempre mostrou liderança e lutou, de maneira inequívoca, pela democracia e moralidade administrativa.

Ofereceu, em seu passado, em holocausto a dignidade humana o seu próprio sacrifício pessoal. Sofreu em sua a integridade física e perdeu a liberdade. Permaneceu com seus princípios.

Erram, pois, os políticos, inclusive os mais experientes que, em governos passados, ocuparam cargos relevantes nos poderes da República, em procurar agredi-la - e a seu governo - com palavras ou bravatas.

Dilma tem componentes diferentes dos operadores políticos de todos os tempos. Possui coragem e destemor. Não é carreirista. Quer exercer com dignidade seu mandato.

Se tudo isto não fosse suficiente, a democracia plena em que se vive não permite a presença da imoralidade administrativa e nem das velhas técnicas de desestabilização dos governantes.

A opinião pública sabe diferenciar com precisão os bons e os maus atos dos administradores. As boas e as más condutas dos políticos. Terminou a fase do quem pode leva.

Hoje, é preciso respeitabilidade para o exercício das funções públicas. A sociedade é implacável e acompanha cada movimento dos detentores de cargos nos três poderes da República.

Dilma age como quer a maioria da cidadania: preserva a dignidade do cargo e afasta firmemente os de conduta frágil. Tudo isto é novidade. Dai alguma perplexidade de seus adversários e dos analistas deformados pela paixão ou interesses.


Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5272666-EI8421,00-Dilma+a+nova+fase.html